F

Fernanda De Souza Fonseca Passos

Barra Mansa (RJ)

1seguidor0seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Tributário, 16%

Direito Administrativo, 16%

Recomendações

(3)

T

Tribunal de Justiça do Maranhão

Notícia · há 15 anos

Família pode receber indenização por acidente ou morte de parente

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem firmado entendimento que familiares podem receber indenização por dano moral devido ao sofrimento com a morte de um parente próximo. Trata-se de...

6

Correio Forense

Notícia · há 10 anos

STJ anula provas extraídas de conversas registradas no whatsapp sem autorização judicial

DIREITO PROCESSUAL PENAL. EXTRAÇÃO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DE DADOS E DE CONVERSAS REGISTRADAS NO WHATSAPP. Sem prévia autorização judicial, são nulas as provas obtidas pela polícia por meio...

5

Alessandra Strazzi

Artigo · há 4 anos

A IN 128/2022 Modificou o Pedido de Reafirmação da DER?

A IN 128/2022 Modificou o Pedido de Reafirmação da DER?

Aprenda o que é a reafirmação da DER no INSS, qual a previsão normativa, como o pedido é feito na via judicial e administrativa e como o STJ se posicionou no Tema 995. Sumário 1) Reafirmação da DER...

50

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta